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Marcus Costa
Jacobina (BA)
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Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia
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Marcus Costa
Comentário ·
há 13 anos
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 13 anos
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
O que se entende por acordo de leniência?
Acordo de Leniência é o acordo celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) - que atua em nome da União - e pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Notícia ·
há 13 anos
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que considerou prescrita e julgou extinta ação de anulação de escritura e registro, em que uma mulher buscava reaver imóvel vendido ao ex-marido,...
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